Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada
Data de Publicação: 14/08/2023
Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável
Data de Publicação: 08/09/2010
Tema(s): Apelação cível Direito de Família União estável Dissolução Partilha
Data de Publicação: 09/11/2009
Tema(s): Informativo 392 do STJ Litisconsórcio passivo necessário Dissolução Sociedade de fato
Data de Publicação: 08/05/2009
Tema(s): Constitucional e Civil Ação de guarda de menor Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/09/2008
Tema(s): Parceiros homoafetivos que mantém união estável comprovada Previdência Privada Possibilidade de Pensão por morte
Data de Publicação: 13/06/2008
Tema(s): União homoafetiva Analogia com a União Estável protegida pela Constituição Federal Reconhecimento da relação de dependência
Data de Publicação: 24/04/2008
Tema(s): Dissolução da União Estável Pedido de Alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 29/01/2008